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Título:
LEI Nº 12.338 14/05/1997 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia do Voleibol.
Publicação:
DOM 15/05/1997 p. 1 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 103/1996 (
ver documento
)
Autor(es):
Toninho Paiva
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 6 de novembro.
Indexação:
Dia do Voleibol
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